Direito Ambiental

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
CAMPUS JATAÍ
DIREITO AMBIENTAL

Aluno:
Professora: Ingrid Dellyane

Matrícula:
Data:
ATIVIDADE AVALIATIVA

1. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
– SNUC, prevê a divisão desses espaços territoriais em duas categorias: ( ) aFloresta Amazônica e Mata Atlântica.
( ) bÁreas de Proteção Ambiental e Áreas de Reserva
Biológica.
( ) cUnidades de Uso Sustentável e Unidades de Proteção
Integral.
( ) dReservas de Proteção Nacional e Reservas de Uso
Sustentável.
2. Verificou-se que um produtor rural agiu contra a previsão legal ao plantar sua lavoura de milho até uma distância de apenas:
( ) a200 (duzentos) metros do entorno de uma lagoa com
50 hectares de superfície.
( ) b100 (cem) metros de um rio com 150 (cento e cinquenta) metros de largura.
( ) c50 (trinta) metros de um riacho com 8 (oito) metros de largura. ( ) d30 (cinquenta) metros de uma nascente, cuja largura caracteriza uma situação topográfica efêmera.

3. A supressão de vegetação nativa em Área de Preservação
Permanente ocorrerá em casos de:
( ) autilidade pública e autorização por ato do Chefe do
Poder Executivo.
( ) butilidade pública e baixo impacto ambiental previsto legalmente. ( ) cinteresse social e autorização por ato do Chefe do
Poder Executivo.
( ) dinteresse social e exploração ecologicamente sustentável. 4. A pena de multa nos crimes ambientais poderá ser aumentada até: ( ) acinco vezes, ainda que aplicada no valor máximo, em virtude da situação econômica do réu.
( ) btrês vezes, ainda que aplicada no valor máximo, tendo em vista a vantagem econômica auferida.
( ) ctrês vezes, se não aplicada no valor máximo, em virtude da situação econômica do réu.
( ) dcinco vezes, se não aplicada no valor máximo, tendo em vista a vantagem econômica auferida.
5. Constituem diretrizes gerais para a Política Nacional de
Recursos Hídricos:
( ) aa adequação da gestão de recursos hídricos aos