Direito ambiental/protocolo de kyoto

Direito Ambiental /Protocolo de Kyoto

Um dos principais instrumentos de proteção ambiental está no Estudo do Impacto Ambiental e no Plano de Controle Ambiental.Que em relação aos problemas ambientais podemos destacar algumas medidas que foram adotadas para tentar frear o aquecimento global que é uma dos problemas que pode ter varias conseqüências para a humanidade.

Uma dessas medidas é o Protocolo de Kyoto que na verdade não é uma lei e sim o acordo mais importante já realizado sobre o clima, pois conseguiu compromisso dos países participantes de limitar as emissões dos gases que agravam o efeito estufa.
Tudo começou em 1972 , na Conferencia Mundial de Estocolmo, quando abordaram pela primeira vez a produção dos países ricos como causa importante da degradação da natureza, essa perspectiva marcou uma nova etapa na preocupação ambiental.
Um marco dessa discussão ocorreu na ECO-92, a Conferência Mundial sobre meio ambiente realizada no Rio de Janeiro,em1992 nela houve balanço tanto dos problemas existentes quanto dos progressos realizados, e elaborou documentos importantes que continuam sendo referência para as discussões ambientais. Nela também foram aprovadas duas convenções uma sobre a biodiversidade e outra sobre mudanças climáticas .
O aprofundamento da Convenção sobre Mudanças Climáticas resultou na elaboração do Protocolo de Kyoto, de 1997, que objetiva a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Mas esse protocolo só entrou em vigor em 2005 e valia até 2012 mas foi renovado até 2020. O protocolo é importante por ter sido o primeiro acordo oficial com metas e prazos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.Ele estabeleceu diferenças entre países ricos, que tinham metas percentuais de redução por serem os responsáveis pelos gases emitidos nos últimos dois séculos, enquanto aqueles em desenvolvimento e industrialização recente,entre eles Brasil,China e Índia, que se comprometeram a adotar medidas sem metas preestabelecidas.