Dimes O Cultural
E qual a importância da identidade, cultura e das relações de poder estabelecidas nos territórios quilombolas para o fortalecimento de uma política que reflita no processo de titulação fundiária?
As comunidades quilombolas têm ganhado visibilidade no cenário nacional a partir da Constituição Federal de 1988, fruto de lutas e reivindicações dos movimentos negros e aliados na luta anti-racista. A partir de então as comunidades remanescentes de quilombos puderam sair do antigo isolamento, amparados pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal de 1988 e pleitear o reconhecimento e regularização fundiária, o que lhes garante muito mais do que a posse da terra, garante afirmação política e valorização cultural identitária inerente a esses territórios. Diante do exposto, entendemos que a dimensão cultural confere ao território quilombola uma singularidade particular, única, que só é possível ser observado neste lugar. É um espaço construído, compartilhado e vivido coletivamente, criando raízes de identidades próprias materializadas nestes territórios ao longo do tempo. Desse modo, nossa proposta de pesquisa é entender qual a influencia da dimensão cultural das comunidades remanescentes de quilombos no processo de titulação fundiária, sabendo que a dimensão cultural vai muito além de simbologias, manifestações culturais e religiosas, envolve também outros elementos como o uso de ervas medicinal, artesanato, caça, pesca etc. Buscaremos entender também qual a importância da identidade, cultura e das relações de poder estabelecidas nos territórios quilombolas para o fortalecimento de uma política que reflita no processo de titulação fundiária, entendendo que no processo de regularização fundiária destes territórios, leva-se em consideração todos os aspectos sócio-territoriais.
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