Defensoria Publica
6081 palavras
25 páginas
UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP)INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
THAIS STEPHANIE DE SOUZA FARIA
AS DIFICULDADES NA IMPLANTAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO BRASIL
BRASÍLIA
2014
THAIS STEPHANIE DE SOUZA FARIA
AS DIFICULDADES NA IMPLANTAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO BRASIL
Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Paulista (UNIP) como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia do Trabalho Científico.
Orientadora: Prof.ª. M. Sc. Jussara F. de S. M. Ribeiro.
BRASÍLIA
2014
THAIS STEPHANIE DE SOUZA FARIA
AS DIFICULDADES NA IMPLANTAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO BRASIL
Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Paulista (UNIP) como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia do Trabalho Científico.
Nota de Aprovação: _____________________________________.
Brasília, _____ de _________ de 2014.
BANCA EXAMINADORA
_______________________/__/___
Prof.ª. M. Sc. Jussara F. de S. M. Ribeiro.
Universidade Paulista – UNIP
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo expor as dificuldades que a Defensoria Pública se depara em garantir as atribuições democráticas que lhe foram conferidas. Essa instituição é responsável pela efetivação do acesso à justiça, direito fundamental pertinente a todo individuo, previsto na Constituição de 1988, de modo a possibilitar que os menos favorecidos jurídica, politica e economicamente, representantes da coletividade, possam pleitear perante o Judiciário suas demandas sem custos financeiros, bastando que se encaixem nos requisitos necessários para serem atendidos pelos defensores públicos. Há de ser ressaltado que por ser uma instituição essencial à prática judiciária, conforme o ordenamento jurídico, encontra diversos obstáculos em sua implantação nacional,