DEFENSORIA PUBLICA

299 palavras 2 páginas
A Defensoria pública surgiu no ano de 1983 com o intuito de prestar assistência jurídica a população, no entanto este trabalho era desenvolvido pelo Ministério público; Perpassando pelo contexto histórico do órgão, no qual foi revogada a lei Complementar nº 013 de 18 de junho de 198, que regulamentaria o acesso a todos cidadões para obterem justiça. Consequentemente após três anos, o Governo do Estado promulgou o edito nº 5.494 de 27 de junho de 1988, reorganizando a Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública. A mesma lei criou outras funções, separando a Procuradoria e a sujeitando ao chefe do Poder Executivo.
A contribuição dos funcionários que cooperaram com órgão consiste em: 260 defensores públicos, 229 servidores e 213 estagiários, totalizando 702 agentes, e atende à população de 102 comarcas paraenses. Na qual desenvolve um papel crucial na garantia dos direitos dos menos privilegiados.Sua biografia de gestores foram: Benedicto Wilfredo Monteiro, fundador da instituição 1983-1984, Frederico Coelho de Souza: 1984-1985, Paraguassú Éleres: 1985-1990, Afonso Vítor Cardoso: 1990-1991, Maria Sônia Rodrigues Lobo Gluck Paul: 1991 – 1994, Antônio Régis Macedo: 1994-1995, Italo de Almeida Mácola Júnior: 1995-1999; 2001-2002; 10-12/2002;01-03/2003, Gledson Antonio do Nascimento Diniz: 1999-2001, Alcides Alexandre Ferreira da Silva, na interinidade: 2003-2004, Anelyse Freitas de Azevedo: 2004-2006,Anelyse Santos de Freitas: 2006-2008,Antonio Roberto Figueiredo Cardoso: 2008-2010. Atualmente compondo a nova gestão o dirigente Antonio Roberto Figueiredo Cardoso: 2010-2012.
A Defensoria Pública é hoje uma instituição em fortalecimento e estruturação, que conta com 260 defensores públicos, 229 servidores e 213 estagiários, totalizando 702 agentes, e atende à população de 102 comarcas paraenses. Ao longo desses anos, vem desempenhando um papel relevante na garantia dos direitos dos cidadãos mais necessitados e na afirmação da dignidade humana.

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