Questões de direito penal

18/01/13

QUESTÕES DE DIREITO PENAL

100 QUESTÕES DE DIREITO P ENAL
1. O tipo pe na l com põe -se : a( ) s omente de elementos normativos e s ubjetivos ; b( ) s omente de elementos des c ritivos e s ubjetivos ; c( ) s omente de elementos normativos e des c ritivos ; d( ) s omente de elementos objetivos e s ubjetivos ; e( ) de elementos normativos , s ubjetivos e des c ritivos .
2. O Código Pe na l Bra sile iro, e m re la çã o a o dolo dire to, a dota qua l te oria : a( ) teoria da repres entaç ão; b( ) teoria do c ons entimento; c( ) teoria da vontade; d( ) teoria da c ogniç ão; e( ) teoria da tendênc ia.
3. Assina le a a lte rna tiva corre ta : a ( ) o erro de tipo es s enc ial ex c lui o dolo, permitindo, quando for o c as o, a puniç ão pelo c rime c ulpos o; b( ) o erro de tipo es s enc ial ex c lui a c ulpabilidade; c ( ) o erro de tipo inevitável não ex c lui a tipic idade, pois o elemento objetivo do tipo permanec e intac to; d( ) erro de tipo não pode oc orrer nos c rimes omis s ivos impróprios ; e( ) o erro de tipo permis s ivo não é admitido em nos s a legis laç ão.
4. No conflito a pa re nte de norm a s, qua ndo se e vide ncia a ocorrê ncia de um crim e -m e io pa ra a ca ra cte riz a çã o de um crim e -fim , a que stã o ve m soluciona da pe lo: a( ) princ ípio da s ubs idiariedade tác ita; b( ) princ ípio da c ons unç ão; c( ) princ ípio da es pec ialidade; d( ) princ ípio da alternatividade; e( ) princ ípio da fragmentariedade.
5. No que diz re spe ito a os crim e s te nta dos nã o é corre to a firm a r: a( ) não s e admite a tentativa nos c rimes c ulpos os ; b( ) não s e admite a tentativa nos c rimes omis s ivos impróprios ; c( ) não s e admite a tentativa nos c rimes unis s ubs is tentes ; d( ) não s e admite a tentativa nas c ontravenç ões penais ; e( ) não s e admite a tentativa nos c rimes preterdolos os .
6. Em re la çã o à s pe na s no Código Pe na l Bra sile iro, a ssina le a a lte rna