Decálogo do Promotor
Pesquisa n°: 01
Turma: 64
Assunto Pesquisado: Mandamentos ou Decálogos do Ministério Público.
Título do texto encontrado: Decálogo do Promotor de Justiça da Infância e Juventude
Autor do texto encontrado: Cibele Cristina Freitas de Resende
Íntegra do texto encontrado:
1) Ame, com esperança inabalável e determinação, o ser humano em desenvolvimento posto em seu caminho, como missão destinada a você, cumprindo seu papel institucional com grandeza de alma, para promover-lhe a construção do melhor projeto de vida possível.
2) Aja, na presença da criança e do adolescente, isento de preconceito e com elevado respeito à dignidade da pessoa em desenvolvimento, para que seu exemplo, hoje, repercuta mais que suas palavras, mostrando que a paz e a justiça promovidas pelo Ministério Público, são valores a eles também destinados, sem discriminação.
3) Conheça, e faça conhecer a razão de seu trabalho, não dispensando qualquer oportunidade de escuta pessoal, apresentando a causa e os limites da lei a que submetido, fazendo os esclarecimentos técnicos necessários, de forma a não causar-lhe temor, que é próprio do abuso do poder, mas orientação clara sobre os objetivos almejados segundo o Direito da Infância e Juventude.
4) Atue, prioritariamente, para que todas as suas atitudes tenham propósito e eficácia, buscando meios para alcançá-los no menor tempo possível, atuando proativamente no acompanhamento de cada situação sob sua responsabilidade, sem ceder aos inevitáveis entraves, removendo-os com sua firme intervenção, na esfera individual e coletiva.
5) Cuide, para que, de ti, venha a inspiração e a motivação para a efetividade das ações voltadas à proteção integral (prevenção, proteção, responsabilização, socioeducação), mas, principalmente, a certeza da presença fiscalizadora do Ministério Público na concretização desses direitos, de forma que outros agentes de intervenção também atuem com absoluto respeito à dignidade do indivíduo em peculiar