História e direito

Composição da sociedade romana e características
A sociedade romana se baseava numa organização social desigual, assim como muitas sociedades de civilizações antigas. Esta sociedade era estática, pois possuía pouca mobilidade social. Porém, no longo prazo, algumas camadas conquistaram direitos sociais, como foi o caso dos plebeus que, através de sua organização e luta adquiriram direitos políticos.
Além disso, havia muita tensão entre as classes sociais, originando muitas revoltas e conflitos.
A sociedade romana era dividida em cinco grupos sociais distintos:
- Patrícios: descendentes das primeiras famílias que povoaram Roma, os patrícios eram proprietários de terras e ocupavam importantes cargos públicos. Considerados cidadãos romanos, possuíam muita riqueza e escravos. No topo da pirâmide social romana, compunham a minoria da população.
- Plebeus: formavam a maioria da sociedade romana. A Plebe era composta basicamente por pequenos comerciantes, artesãos e outros trabalhadores livres. Possuiam poucos direitos políticos e de participação na vida religiosa.
Resolução das controvérsias: * Houve, portanto, três grandes formas de resolver as controvérsias. * Primeiro as ações das leis. Correspondem ao período arcaico e mais antigo do direito romano. Nelas o centro do saber jurídico está na figura dos pontífices; * Em segundo lugar vem o tempo do processo formular, em que a produção do direito – como cultura e como regra – está na mão dos pretores ao lado dos juristas, ou prudentes; * Finalmente, o período da cognição extraordinária, em que o imperador e seus juristas se destacam como autores da nova ordem.
Direito Hebraico
O direito hebraico é um direito religioso.O direito é dado por deus ao seu povo, e desde o principio é imutável, só deus o pode modificar, idéia que reencontraremos no direito canônico e no direito muçulmano. Os intérpretes, mais especialmente os rabinos, podem interpretá-lo para o adaptar à evolução social, no entanto,