Etica do Promotor
Definimos primeiramente: qual é a função do Promotor de Justiça e o que é ética. O Promotor de Justiça é um membro do Ministério Público. É um advogado do Estado. Sua função é defender todos os “segmentos da sociedade civil”, como exemplo as áreas: da saúde; tributária; comunicação; família; educação; patrimonial e outras. Na esfera penal, a função do Promotor é acusador, com o intuito de defender a sociedade.
O que é ética? A palavra ética é de origem grega, derivada de “ethos”, que diz respeito aos costumes e hábitos dos homens. Como disse Aristóteles “O homem deveria ser correto, virtuoso e ético”. É a ética que diz o que é certo ou errado, quando interagimos com outras pessoas. É ante-ético, como exemplo: enganar os outros, ser mentiroso, burlar as leis, ser egoísta. A ética teve a sua “relevância” no Novo Código Civil Brasileiro, em “O “Princípio da Eticidade do Código Civil Brasileiro”, onde o conteúdo principal é: os operadores do direito devem tratar de forma melhor as pessoas que tem ética, do que aquela que age de má fé. Citamos abaixo, o DECÁLOGO DO PROMOTOR (Elaborado por J.A.César Salgado, em 1956), desde essa época, já havia preocupação com a ética do Promotor.
São elas:
Ama Deus acima de tudo.
Sê digno de sua grave missão.
Sê probo (digno; direito; honesto; honrado; íntegro; sério).
Sê sincero
Sê justo
Sê nobre
Sê bravo
Sê cortês
Sê leal
Sê independente A ética do promotor de Justiça é: Jamais deixar se levar pelas pressões políticas, sua atuação deve ser sempre com a verdade, democracia e impessoalidade, em prol da sociedade para qual ele é o defensor, e sempre comprometido com a justiça. Deve praticar sempre a sua independência e jamais ir contra os seus princípios e os da lei, fazer o uso da sua função, executando contra quem que seja. A transparência de seus atos, a independência e a cortesia, devem ter sempre relevância ao conjunto de