Debêntures

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 VALORES MOBILIÁRIOS 4

3 DEBÊNTURES 5
3.1 CONCEITO 5
3.1.1 Quem pode emitir debêntures? 5
3.1.2 O que é escritura de emissão? 5
3.1.3 O que é emissão pública e privada? 6
3.2 REQUISITOS INDISPENSÁVEIS 6
3.2.1 Agente fiduciário 6
3.2.2 Assembleia dos debenturistas 7
3.3 DIREITOS DOS DEBENTURISTAS 7
3.4 CONVERSIBILIDADE 8
3.5 FORMA 9
3.6 PRAZOS 9
3.7 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 10
3.8 EMISSÃO E COMPETÊNCIA 10
3.9 CERTIFICADOS 11
3.10 RENTABILIDADE 11
3.11 NEGOCIAÇÃO 12
3.12 LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA 13
3.13 CÉDULA DE DEBÊNTURES 13

4 TERMOS LIGADOS AS DEBÊNTURES 15
4.1 RATING 15
4.2 BOOKBUILDING 15
4.3 UNDERWRITING 15
4.4 REPACTUAÇÃO 16

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17

REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho vem abordar o conceito e as características, de um dos títulos de valores mobiliários, conhecido como debêntures, descrevendo como elas são emitidas, sua possível conversão em ações, quem são os entes diretamente relacionados à propositura e emissão destas, seus requisitos prévios e demais informações pertinentes.
Para clarear a visão sobre as debêntures, este trabalho se iniciará abordando um tópico específico, no qual tentará explicar de forma direta, o que são valores mobiliários, facilitando assim a recepção das demais informações.
Serão vistos também alguns termos usados no dia a dia de quem lida com valores mobiliários, como rating, bookbuilding, underqriting, e estão diretamente ligados as debêntures.
Portanto, o trabalho é disposto de forma dinâmica e objetiva, com ajuda dos ensinamentos do mestre Waldo Fazzio Júnior, e aplicação direta das normas existentes na Lei 6.404, também conhecida como Lei das Sociedades por Ações (LSA), propondo uma visão dos principais parâmetros dos títulos de valores mobiliários, debêntures.

2 VALORES MOBILIÁRIOS

Para podermos falar sobre debêntures, antes devemos entender o que são valores mobiliários, ao qual elas