debentures
Debênture é um título de dívida, ou valores mobiliários de dívida de médio e longo prazo, que confere a seu detentor(debenturistas) um direito de crédito contra a companhia emissora. Quem investe em debêntures se torna credor dessas companhias.
Quem pode emitir debênture?
A captação de recursos no mercado de capitais, via emissão de debentures, pode ser feita por sociedade por ações( S.A.), de capital fechado ou aberto. Entretanto somente as companhias abertas, com registro na cvm- Comissão de Valores Mobiliários, podem efetura emissões de debêntures.
Como emitir?
A emissão pública de debêntures exige o cumprimento de uma série de etapas, incluindo a abertura do capital da companhia, no caso de o emissor ainda ser uma companhia fechada. As etapas são semelhantes para a emissão dos diversos valores mobiliários, mas existem algumas particularidades.
Debêntures no Brasil:
No Brasil, as debêntures constituem uma das formas mais antigas de captação de recursos por meio de títulos. Todas as características desse investimento, são definidas na escritura de emissão que é o documento em que estão descritas as condições sob as quais a debênture será emitida, tais como direitos conferidos pelos títulos, deveres da emissora, montante da emissão e quantidade de títulos, datas de emissão e vencimento, condições de amortização e remuneração, juros, prêmio etc
O que são debêntures conversíveis?
São aquelas que podem ser trocadas por ações da companhia emissora.
As debêntures conversíveis e também as não-conversíveis podem contemplar cláusulas de permutabilidade por outros ativos ou por ações de emissão de terceiros que não a emissora. As condições de conversibilidade, bem como as de permutabilidade, devem estar descritas na escritura de emissão.
Quais são as espécies de garantias de debêntures?
As espécies de garantias poderão ser constituídas cumulativamente. Em função do tipo de garantia oferecida ou da ausência de garantia, as