Debêntures

Debêntures

Debêntures são títulos emitidos apenas por sociedades anônimas não financeiras de capital aberto (as sociedades de arrendamento mercantil e as companhias hipotecárias estão autorizadas e emiti-las), com garantia de seu ativo e com ou sem garantia subsidiária da instituição financeira, que as lanças no mercado para obter recursos de médios e longos prazos, destinados normalmente a financiamento de projetos de investimentos ou alongamento do perfil do passivo.
Elas garantem ao comprador uma remuneração certa num prazo certo, não dando, como rege, direito de participação nos bens ou lucros da empresa. Em resumo, correspondem a um empréstimo que o comprador do titulo faz a empresa emissora.
A duas formas principais pelas quais os possuidores de debêntures estão legalmente protegidos são por intermédio da escritura de emissão e dos agentes fiduciários.
Quanto a Forma as debêntures podem ser Normativas, se forem representadas por certificado emitido em nome do titular e registrado em livro próprio mantido pela companhia emissora. Atualmente, todas as debêntures são normativas estando em nome de seus titulares já que as debêntures ao portador foram oficialmente extintas em 1997. Podendo ser Escriturais também quanto à forma quando não possuírem certificados representativos, sendo mantidas em nome do titular em conta de depósito em instituição financeira depositária designada pela emissora.
As espécies (tipo garantia) que podem ser por ordem crescente de qualidade serão classificadas abaixo e detalhadas em discussões posteriores.

- Subordinada
- Quirografária
- Flutuante
- Real

Quanto ao Tipo podem ser conversíveis em ações quando, além de serem resgatáveis em moedas, puderem ser convertidas em ações de emissão das empresas, nas condições estabelecidas pela escritura de emissão. Elas são não conversíveis ou simples quando não puderem ser convertidas em ações, ou seja, resgatáveis exclusivamente em moeda nacional. As debêntures também podem ser