Código de Hamurabi x Direito Brasileiro

UNINOVE
CURSO DE DIREITO

HISTÓRIA DO DIREITO

CÓDIGO DE HAMURABI

CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Prof: Francisco Ricardo Gonçalves
Aluna: Regina Melo R.A:313112497
2° semestre - matutino
Sala 302
COMPARAÇÃO E COMENTÁRIO DE CINCO ARTIGOS DO CÓDIGO DE HAMURABI E CINCO ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

CÓDIGO DE HAMURABI
I - SORTILÉGIOS, JUÍZO DE DEUS, FALSO TESTEMUNHO, PREVARICAÇÃO DE JUÍZES
Artigo 1º - Se alguém acusa um outro, lhe imputa um sortilégio, mas não pode dar a prova disso, aquele que acusou, deverá ser morto.

CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
CAPÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Calúnia
Artigo 138 – Caluniar alguém , imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena- detenção de seis meses a dois anos , e multa.
Difamação
Artigo 139 – Difamar alguém , imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena – detenção , de três meses a um ano, e multa.
Comentário: Através da observação do Código de Hamurabi e do Código Penal Brasileiro o que é perceptível no Código de Hamurabi é que a honra de um indivíduo é muito importante não só para ele como para a sociedade em que vive , e sendo assim ao se alegar algo contra alguém era preciso estar convicto de suas afirmações , pois sendo infundadas tais alegações teriam um efeito destrutivo na vida do suposto acusado e para reestabelecer sua honra somente a morte do acusador para que sua vida voltasse ao que era antes.
Já no Código Penal Brasileiro muitos casos seja de calúnia ou de difamação geralmente acabam por culminar em penas passíveis de prisão o que raramente acontece e muitas vezes o que prevalece é a multa com valores exorbitantes o que nos remete a sensação de que a justiça é feita através do que quem pode mais chora menos.

CÓDIGO DE HAMURABI ARTIGO
II - CRIMES DE FURTO E DE ROUBO, REIVINDICAÇÃO DE MÓVEIS
ARTIGO 6º - Se alguém furta bens do Deus ou da Corte deverá ser morto e mais quem recebeu dele a coisa furtada também deverá ser morto.

CÓDIGO PENAL