Crimes hediondos
Cr imes hediondos e eq uipar ados - 20 q uestões - Testes - Dir eitoNet
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Crimes hediondos e equiparados
Estupro, tortura, terrorismo, tráfico, genocídio, extorsão mediante seq uestro, livramento condicional e progressão de regime.
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S ão crimes hediondos, segundo a Lei 8.072/90:
a) Extor s ão mediante s eques tr o e r oubo.
b) Es tupr o de vulner ável e es tupr o.
c) Epidemia com r es ultado mor te e peculato pr aticado por pr efeito municipal.
d) Tr áfico e ter r or is mo.
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Em relação aos crimes hediondos, é incorreto afirmar que:
a) O homicídio s imples não é cons ider ado cr ime hediondo, s alvo a hipótes e de s er pr aticado em atividade típica de gr upo de exter mínio, ainda que cometido por um s ó agente.
b) O cr ime de envenenamento de água potável ou de s ubs tância alimentícia ou medicinal qualificado com r es ultado mor te é cons ider ado hediondo.
c) Os cr imes hediondos s ão em numerus clausus, pois a Lei 8.072/90 os enumer a de for ma taxativa. d) O homicídio qualificado foi cons ider ado hediondo apenas em 1994, com a vigência da Lei
8.930.
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O condenado por crime hediondo:
a) pode pedir o livr amento condicional após o cumpr imento de mais de 2/3 da pena, s e não for r eincidente em cr ime da mes ma natur eza.
b) não tem dir eito a livr amento condicional, devendo cumpr ir a pena integr almente no r egime fechado. c) pode pleitear o livr amento condicional após o cumpr imento de mais de 2/5 da pena, s e não for r eincidente em cr ime dolos o e tiver bons antecedentes .
d) pode r equer er o livr amento condicional após o cumpr imento de mais de 1/2 da pena, s e não for r eincidente em cr ime da mes ma natur eza.
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30/03/13
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O condenado por crime hediondo que denunciar à autoridade