crimes contra o patrimônio

CRIMES CONTRA O PATRIMONIO
PRINCIPIO DA ISIGNIFICANCIA.
EXCLUSÃO DA TPICIDADE MATERIAL,
PRESSUPOSTOS
PORTANTO PARA OS TRIBUNAIS NÃO HÁ FALAR A APLICÃO DE PREINCIPIOS AOS REEINCIDENTES.
NA HIPOTESE DE CRIME QUALIFICADO STF HC. (AO CRIME DE PECULATO)
NÃO SE APLICA O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NOS CRIME SE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. POR QUAL MOTIVO? PECULATO, CORRUPAÇAÕ... OUE ESTA EM JOGO NÃO É O VALOR DA COISA, MAIS SIM VIOLAÇAÕ. AO DEVER DA MORALIDADE, HONESTIDADE PROBIDADE.
PARA O STF. É POSSIVEL A PLICAÇAO DO PRINCIPIO DA INSIGFCANCIA, AO CRIME DE PECULATO; APLICOU O PRINCIPIO EM UM CRIME DE PECULATO.
CONCUSSÃO: QUANDO O FUNCIONARIO EXIGE VANTAGEM INDEVIDA.(USA O CARGO PARA MANTER VANTAGEM INDEVIDA).
PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA E PORTE DE DROGAS EM ORGANIZAÇÃO MILITAR. ART.290 COM. APLICA O PRINCIPIO DA INSIGNICANCIA? EX.POLICIA USA DROGA QUE PEGOU DE UMA PARTE DE APREENÇÃO.
ATENÇÃO PARA O HC 94/685 = 5 VOTOS A 1 CONTRARIO A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNICÂNCIA.
PRINCIPIO DA INSGINICANCIA E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, ART.89 9099/95
PENA MINIMA – IGUAL OU INFERIOR A 1 ANO.
PENA PREVISTA PARA FURTO SIMPLES É DE 1 A 4 ANOS ART.155.
EX. SUBTRAÇÃO DE UMA LATA DE LEITE.
O MP OFERECE DENUNICA, POREM COM A PROPOSTA E SUSPENÇÃO, A QUAL É ACEITA PELO ACUSADO E SEU DENFENSOR.
PARA O STJ. NÃO CAE HC, POIS NÃO NÃO A RISCO POTENCIAL A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO.
DO SUREMO, O FATO DE O ACUSADO TER ACEITOO A SUSPENSÃO COND. DO PROCESSOO NÃO IMPEDE A IMPETRAÇÃO DODE C BUSCANDO OTRACAMENTO DO PROCESSO EM VIRTUDE DO PRINCIPIO DA INSIGNICANCIA. ( STF HC 88.393)
PRINCIPIO DA INSIGNICANCIA NO CRIME DE ROUBO. STF RE 454394. coisa móvel = é tudo que pode ser objeto de deslocamento, podendo ser transportado de um lugar para o outro sem destruição.
RES DESPERDICTAE= COISA PERDIDA. EX* PERDA DA CARTEIRA, APROPRIAÇÃO DE COSIA ACHADA. ATR.169 P.U INCISO II.
NESSE CRIEM DE COISA ACHADA NÃO POSSO SABER QUEM É O DONO.
RES NULLIUS= COISA SEM DONO (EX. PEIXE) NÃO É