Contratos

− Forma e traditio na doação (pode ser interessante explorar os paralelos com doutrina da consideration)
− O “espírito de liberalidade” como requisito típico da doação (requisito referente aos motivos do doador ou ao conteúdo do contrato de doação?)
− A renúncia atributiva como doação
− Aplicação (parcial) do regime da doação à renúncia abdicativa?
− A revogação das doações por ingratidão
− Regime especial da revogação da proposta de doação (art. 969.º)
− A aplicação transtípica do regime da doação a outros negócios gratuitos
− A doação por pessoas colectivas, em especial por sociedades comerciais
− Contrato-promessa de doação, espírito de liberalidade e execução específica
− A doação a nascituros
− Doação pura feita a incapazes
− O mandato para doar
− A doação de bens alheios
− A doação de bens onerados ou de coisas defeituosas: erro ou incumprimento?
− A mitigação da responsabilidade do doador (pode ser interessante designadamente explorar os paralelos na responsabilidade do comodante e do mutuante no mútuo gratuito)
− A responsabilidade por “danos sequenciais” na doação de bens alheios e na doação de bens onerados ou defeituosos
− A extensão da retroactividade na cláusula de reversão
− Doação modal e (quase-)sinalagma
− A confirmação das doações nulas
− A conformidade constitucional da proibição de doação ao cúmplice do doador adúltero
− Teleologia e extensão das proibições de doação

CONTRATO DE MANDATO

− A responsabilidade pela revogação do mandato
− Revogação e denúncia do mandato
− O conceito de “justa causa” para a revogação do mandato
− A estipulação da irrevogabilidade do mandato e a renúncia ao direito de revogação do mandato
− O mandato de crédito
− Titularidade e destino dos bens adquiridos pelo mandatário na execução do mandato sem representação perante o mandante e/ou perante os credores do mandatário
− A posição do mandante face às dívidas contraídas em execução do mandato sem representação
− Conceito de “actuação