Contratos

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
Partes Contratantes: São partes neste CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, na qualidade de LICENCIANTE, a empresa SOURCE CODE SOLUTIONS LTDA, de inscrição no CNPJ sob o nº 07.592.255/0001-30, com sede na Rua Marechal Floriano, 140, sala 02, CEP: 96810-100 na cidade de Santa Cruz do Sul - RS, e na qualidade de LICENCIADA, o adquirente da presente LICENÇA DE USO DE SOFTWARE devidamente identificado na documentação comercial (proposta comercial ou pedido ou nota fiscal) que acompanha a aquisição desta LICENÇA DE USO DE SOFTWARE.
Esta LICENÇA DE USO deve ser lida com atenção antes do SOFTWARE ser utilizado. A utilização do SOFTWARE, mesmo que parcial ou a título de teste, indica que a LICENCIADA está ciente dos termos desta LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, concordando com os mesmos. Em caso de discordância dos termos aqui apresentados, a utilização do SOFTWARE deve ser imediatamente interrompida. Esta LICENÇA DE USO DE SOFTWARE se encontra também publicada dentro do próprio SOFTWARE.
Este CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE representa a prova de LICENÇA DE USO e deve ser tratado como propriedade valiosa.
O software objeto desta LICENÇA DE USO, nesta LICENÇA DE USO, pode ser tratado também pela denominação de programa de computador, programa, software, sistema ou site.
Concessão da LICENÇA DE USO: A LICENCIANTE, proprietária dos direitos do software objeto deste contrato, neste ato e pela melhor forma de direito, outorga a LICENCIADA uma LICENÇA DE USO, em caráter não exclusivo e não transferível, para utilização na forma de código objeto, do programa de computador, objeto desta LICENÇA DE USO, disponibilizado a LICENCIADA para que o utilize via internet, respeitando os termos constantes desta LICENÇA DE USO.
Adesão ao Contrato: A aceitação deste CONTRATO se concretiza na ocasião da utilização, mesmo que parcial ou a título de teste do SOFTWARE, ou na aquisição desta LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, feita eletronicamente através