Contratos em geral
O contrato é uma das principais fontes das obrigações que se celebram a todo o momento. A partir dessa assertiva, podemos concluir que:
A
o contrato não busca atender as necessidades dos seres humanos, sendo, eventualmente, celebrado somente em situações em que se requer formalidade.
B
são negócios jurídicos por meio dos quais dois ou mais sujeitos se vinculam para regular interesses relativos a objetos economicamente apreciáveis. C a apreciação econômica do contrato não tem relevância para o campo jurídico.
D
não tem como finalidade a criação, modificação, resguardo, transferência, conservação, modificação ou extinção de direitos e deveres.
E
NDA
Você já respondeu e acertou esse exercício.
A resposta correta é: B.
No tocante ao direito contratual, não se pode afirmar que:
A
por serem negócios jurídicos, a validade dos contratos se submete aos mesmos requisitos exigidos para os outros atos lícitos em geral.
B
a forma, quando prescrita, considera-se essencial à sua validade.
C
a licitude do objeto nos contratos não é um elemente essencial.
D
a possibilidade juíridica deve ser respeitada na formação dos contratos. E a manifestação de vontade é elemento imprescindível para a caracterização de um contrato válido.
Você já respondeu e acertou esse exercício.
A resposta correta é: C.
A importância dos contratos na vida social pode ser medida pela:
A
possibilidade, desde que obedecidos os requisitos legais, de ser criar inúmeros contratos atípicos, como instrumento da autonomia da vontade.
B
impossibilidade de se celebrar quaisquer outros contratos que não estejam regulados pelo Código Civil. C autossuficiência do ser humano, que, em nenhuma hipótese, precisa de um contrato para se relacionar com outro indivíduo.
D
ausência de manifestação de vontade como um dos elementos essenciais dos contratos.
E
restrição à autonomia da vontade, já que todo contrato requer formalidades para que seja considerado