contrato
Pelo presente instrumento particular, de um lado ............., brasileiro, casado; aposentado, portador da CIRG n° .............., e inscrito no CPF/MF sob o n° ............., doravante denominados LOCADOR; e de outro lado ............., brasileiro, solteiro, bancário, portador da CIRG n° ..........., e inscrito no CPF/MF sob o n° .............., doravante simplesmente denominado LOCATÁRIO, têm entre si justo e acertado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGENS, o qual se regerá acessoriamente segundo as regras do Código Civil e principalmente mediante as cláusulas e condições seguintes, que as partes mutuamente aceitam, a saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O LOCADOR se obriga, neste ato, a dar em locação ao LOCATÁRIO uma vaga de garagem na rua .........., descrita em conformidade com a matrícula n° ........ do .......ª Registro de Imóveis da comarca de ...........
CLÁUSULA SEGUNDA - O prazo do presente contrato de locação é de ............ meses, a iniciar no dia ............ para terminar no dia ............ data em que o LOCATÁRIO se obriga a restituir a vaga de garagem locada no perfeito estado de conservação em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal, inteiramente livre e desocupado.
CLÁUSULA TERCEIRA - A presente locação destina-se a fins exclusivamente de estacionamento de veículo automotor particular do LOCATÁRIO, estando proibida qualquer alteração desta destinação, principalmente sendo vedada a utilização da garagem para depósito.
CLÁUSULA QUARTA - O aluguel mensal é de R$ ....... (....... reais), a serem pagos, pontualmente, até o dia 09 (nove) de cada mês de referência, através de depósito na conta n° .........., agência ...., do Banco .....
CLÁUSULA QUINTA - O pagamento do aluguel é feito antecipadamente ao uso da vaga de garagem, sendo que o não pagamento na data aprazada implicará na impossibilidade da utilização do bem dado em locação.
Parágrafo único. Caso, por