Contrato

CONTRATO DE LICENÇA PARA PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS ("CONTRATO")

O presente Contrato é celebrado aos _____ de _________ de _____, por e entre __________________, sociedade regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob o número ______________ e Inscrição Estadual sob o nº ___________, com matriz estabelecida na Rua ______________, na Cidade de _________, Estado de _____________, CEP ________ (“REVENDEDOR”) e _____________, CNPJ/MF sob o nº ___________, CEP com matriz estabelecida na Rua ______________, na Cidade de _________, Estado de _____________, CEP ________ ("Licenciada").

CONSIDERANDO QUE, a SAP BRASIL LTDA. (“SAP”) detém, exclusivamente, todos os direitos, tangíveis e intangíveis, no Brasil, sobre o Software de propriedade da SAP AG (conforme definido no presente instrumento), incluindo os direitos necessários à sua comercialização no País;

CONSIDERANDO QUE, o REVENDEDOR foi autorizado, pela SAP, a comercializar/revender o direito de uso do Software a pequenas e médias empresas no Território aqui definido. A propriedade com relação ao Software é e permanecerá única e exclusivamente da SAP;

CONSIDERANDO QUE, a Licenciada é, de acordo com o conceito adotado pela SAP, uma pequena ou média empresa, localizada no Território, que deseja receber do REVENDEDOR uma licença de Uso (conforme definido no presente instrumento) do Software, segundo os termos e condições doravante estipulados; e

CONSIDERANDO QUE, o REVENDEDOR deseja conceder à Licenciada tal licença para Uso do Software.

RESOLVEM AS PARTES, de mútuo e comum acordo, firmar o presente Contrato de licença para Pequenas e Médias Empresas (“Contrato”), que se regerá pelas seguintes cláusulas e disposições:

1 DEFINIÇÕES:

1.1 "Afiliada" significa qualquer sociedade situada no Território, da qual a Licenciada detenha mais de 50% (cinqüenta por cento) do capital com direito a voto. Qualquer sociedade será considerada uma Afiliada enquanto a Licenciada continuar a deter tal