contrato prestação serviços autonomos

764 palavras 4 páginas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS

Contrato de prestação de serviços autônomos que, entre si fazem, de um lado, xxxxxxxxxxxxx , empresa do ramo de XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXX, neste ato representado por XXXXXXXXXXX a seguir denominada simplesmente de CONTRATANTE e, do outro, como CONTRATADO, XXXXXXXXXXXX, CPF nº XXXXXX-XX e RG nº XXXXXXXXX, XXXXXXX, residente e domiciliado à Avenida XXXXXXXXX– Bairro XXXXXX, nesta cidade. Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Natureza Autônoma, os acima qualificados, ajustam as condições determinantes de obrigações recíprocas, na forma adiante alinhada:
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA
A CONTRATANTE contrata sem vínculo empregatício de qualquer natureza, os serviços profissionais do CONTRATADO, exclusivamente na área de serviços de marcenaria, para executar as seguintes atribuições: Realizar prestação de serviços na área de torneiro mecânico em geral.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
O CONTRATADO prestará serviços à CONTRATANTE, exclusivamente nos limites da presente contratação, a qual está limitada às atribuições descritas nas cláusulas deste instrumento.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
CLÁUSULA SEGUNDA
O CONTRATADO não tem qualquer obrigação de cumprimento de jornada de trabalhos e/ou determinação de horários para estar nas dependências da CONTRATANTE, podendo executar suas tarefas livremente, sem qualquer ingerência da CONTRATANTE, podendo, para isso, sob sua integral e irrestrita responsabilidade usar dos serviços de auxiliares particulares que não se enquadrarão na condição de empregados e/ou preposto da CONTRATANTE.
PARAGRAFO ÚNICO
O CONTRATADO obriga-se a desempenhar os serviços ora contratados com responsabilidade e ética profissional, zelo, diligência e honestidade, sob pena de rescisão imediata do presente pacto.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
CLÁUSULA TERCEIRA
A CONTRATANTE se obriga a apresentar ao CONTRATADO todos os materiais necessários ao bom e fiel

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