Contrato de Prestação de Serviços Autonomos

730 palavras 3 páginas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO

Contratante: XXXX (xxxxxx M.E.), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXX, com Inscrição Estadual sob o nº XXXXXX com sede na Rua XXXXX neste ato representada pela sócia-proprietária XXXXX, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. nº XXXXX e inscrito no CPF/MF nº XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX ‎; doravante apenas Contratante.

Contratado: Fulano de tal, brasileiro(...), portadora da cédula de identidade R.G. nº XXXX e inscrito no CPF/MF nº XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX; doravante apenas Contratado.

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços e honorários de profissional autônomo de XXXXX, têm entre si justos e acordados quanto segue:

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª: O presente instrumento tem como objeto, a prestação de serviços de consultoria e serviços gerais em Projetos técnicos de ambientes planejados e Vendas, sendo definido desde já que seu cargo será XXXXX
CLÁUSULA 2ª: O contratado executará os serviços diretamente a contratante ou aos clientes por este indicado, nos exatos termos do serviço prestado à Contratante.

DOS SERVIÇOS

CLÁUSULA 3ª: O contratado prestará os seguintes serviços: (descrever)

DOS HONORÁRIOS

CLÁUSULA 4ª: O contratado perceberá o valor, a título de vencimentos, pelos serviços descritos na cláusula anterior, pagos pela Contratante, que será composto de uma importância fixa de R$ XXXX(mil e xxx reais) + comissão no importe de 5% em cada venda angariada exclusivamente pela Contratada.

DOS DIREITOS E DEVERES

CLÁUSULA 5ª: Fica estabelecido que são obrigações da Contratante:
a) Efetuar o pagamento, de acordo como estabelecido na cláusula quarta do presente contrato.
b) Fornecer ao Contratado, cópias dos contratos efetivamente realizados por ele.
c) Fornecer ao Contratado, materiais e informações, indispensáveis ao seu serviço,

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