Contrato de Prestação de SErviços - Autonômo
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço Autônomos, de um lado, o Sr. ____________________, residente e domiciliado, no __________________________, nº___, na cidade____________ , com RG de nº __________________ e inscrito no CPF sob nº _________________ doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro o Sr. ____________________, residente e domiciliado, no __________________________, nº___, na cidade____________ , com RG de nº __________________ e inscrito no CPF sob nº _________________, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, abaixo assinados, tem entre si certo e ajustado, o presente contrato de prestação de serviços autônomos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições abaixo declaradas, que reciprocamente outorgam e aceitam, a saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O CONTRATADO, como profissional autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza com o CONTRATANTE, prestará a este os serviços de (...detalhamento dos serviços que serão realizados), para executar as seguintes atribuições:
Descrever as atribuições......
CLÁUSULA SEGUNDA– DA FORMA DE EXECUÇÃO
Na execução dos serviços acima especificados o CONTRATADO não terá horário rígido nem subordinação hierárquica ao CONTRATANTE, devendo, no entanto, cumprir todas as etapas dos serviços contratados, atender às convocações e prestar, sempre que solicitado, esclarecimentos sobre o andamento dos mesmos.
Parágrafo único – O CONTRATADO obriga-se a desempenhar os serviços ora contratados com responsabilidade e ética profissional, zelo, diligência e honestidade, sob pena de rescisão imediata do presente pacto.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pelos serviços prestados, o valor mensal de R$_____ (____________), através de RPA, Recibo de Pagamento a Autônomo, até o quinto dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços.