Politicas Públicas relacionada ao idoso

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO IDOSO NO CENÁRIO BRASILEIRO

Algumas medidas da questão do envelhecimento populacional nas políticas brasileiras, seja pública ou por iniciativa da sociedade civil, não é recente. Pois o Brasil é um dos pioneiros na América Latina na implementação de uma política de garantia de renda para a população trabalhadora que culminou com a universalização da seguridade social em 1988. Nos anos 1930, o Brasil já contava com uma política de bem-estar social, que incluía previdência social, saúde, educação e habitação. Com a criação da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia em 1961. Tem como objetivos de “estimular iniciativas e obras sociais de amparo à velhice e cooperar com outras organizações interessadas em atividades educacionais, assistenciais e de pesquisas relacionadas com a Geriatria e Gerontologia”. Um primeiro documento do governo federal contendo algumas diretrizes para uma política social para a população idosa foi editado pelo MPAS em 1976. Baseouse nas conclusões de três seminários regionais realizados em São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza e um nacional. Os seminários objetivaram a identificação das condições de vida do idoso brasileiro e do apoio assistencial existente para atender suas necessidades. As principais propostas contidas no documento Política social para o idoso: diretrizes básicas foram: implantação de sistema de mobilização comunitária, visando, dentre outros objetivos, à manutenção do idoso na família; revisão de critérios para concessão de subvenções a entidades que abrigam idosos; criação de serviços médicos especializados para o idoso, incluindo atendimento domiciliar; revisão do sistema previdenciário e preparação para a aposentadoria; formação de recursos humanos para o atendimento de idosos, coleta de produção de informações e análises sobre a situação do idoso pelo Serviço de Processamento de Dados da Previdência e Assistência Social (Dataprev) em parceria com a
8

Fundação Instituto