Contrato de trabalho
A sociedade limitada é uma sociedade empresaria, mas nas omissões da lei rege-se pelas normas da sociedade simples, podendo o contrato social prever regência supletiva pelas normas de sociedade anônima.
A sociedade é constituída por meio de contrato escrito registrado na Junta Comercial ou Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, conforme o ramo de atividade explorado.
A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integração do capital.
Exemplificando, apresentamos, a seguir, um modelo de contrato social de sociedade simples limitada.
MODELO
...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e
.............................................. (nome, etc.);,
RESOLVEM, de comum e de pleno acordo, constituir uma SOCIEDADE CIVIL POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, a qual será regida pelo presente Instrumento Particular, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE
CLÁUSULA 1ª – A sociedade, em conformidade com as disposições emanadas dos artigos 983 e 1155 da Lei nº 10.406/2002, está constituída segundo o tipo "Sociedade Simples Limitada" e adotará a denominação social ......................................................S/S Ltda.
DA SEDE DA SOCIEDADE
CLÁUSULA 2ª – A sede da sociedade será à rua ......................, nº ......., Bairro ........, e terá duração por