Contrato de trabalho

CONTRATO DE TRABALHO

Capitulo I

CONTRATANTES OU OUTORGANTES

ENTRE:

1º - Empresa 2A Arquitectura Lda., adiante designada indistintamente por 1º outorgante, sita na Rua 5000 - Napipine, exercendo o ramo de actividade de Arquitectura e Construção Civil com sede em Nampula. 2º - Celebrou o presente contrato com o senhor ________________________________________, adiante designado por segundo outorgante ou contratado de nacionalidade___________________ de estado civil ________________, filho de _______________________________________ e de ________________________________________ nascido (a) em ____/____/_____, na localidade de ______________________, portador do B.I. nº _________________, emitido pelo arquivo de identificação Civil de ___________ aos ___/____/____, sendo residente em _______________ na Av./Rua /Bairro de ____________________casa nº______.

Capitulo II
Regime de Ocupação

Clausula 1ª – O 2º Outorgante/ Contratado é admitido ao serviço com a categoria profissional de ________________________________________, em regime de ocupação normal pelo que poderá exercer trabalhos da sua profissão (remuneradas ou não) para terceiros sem consentimento do 1º Outorgante mas em horários não laborais e sem o uso de nenhum equipamento do 1º Outorgante.

Clausula 2ª – O 2º Outorgante foi admitido a partir de ____/____/____ .

Capitulo III

Funções, Salário e local de trabalho

Clausula 3ª – O 2º Outorgante é contratado para exerceras funções de ______________________ ___________________, em______________________, com o salário de ____________, ____ Mt, dependendo da promoção do contratado ou por causa dos maiores rendimentos do trabalho e de eficiência respectiva, ou por determinação do 1º Outorgante ou leis laborais vigentes.

Clausula 4ª – As partes contraentes poderão de comum acordo mudar de local de trabalho, da função bem como da alteração do salário, em circunstâncias de carácter excepcional;

Clausula 5ª – O