Contrato de seguro
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
CONTRATO DE SEGURO
Daniel Born Lammers e JaderPrestes
Lajeado, Setembro de 2013
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
CONTRATO DE SEGURO
Daniel Born Lammers e JaderPrestes
Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil IV - Contratos, no Curso de Direito do Centro Universitário Univates, com a finalidade de obtenção da nota 2. Professora: Eliane Fontana
Lajeado, Setembro de 2013
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................................................................................................4
2. CONCEITO E ORIGEM..................................................................................5
3. HIPÓTESES DE ABSTENÇÃO NO PAGAMENTO DO PRÊMIO PELA SEGURADORA..............................................................................................7
4. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO E SUA PRESCRIÇÃO..............8
5. SEGURO FACULTATIVO DE PESSOA INDIVIDUAL E EM GRUPO..........9
6. SEGURO DE DANOS MATERIAS...............................................................13
7. CONCLUSÃO...............................................................................................15 REFERÊNCIAS..................................................................................................16
1. INTRODUÇÃO
O contrato de seguro se encontra no Código Civil, do artigo 757 ao artigo 802, além da legislação extravagante, e tem por objetivo garantir e regulamentar os contratos de seguros, tanto sobre as coisas como também para as pessoas físicas e jurídicas. É baseado sobre o princípio da probidade e da boa-fé das partes impondo garantias e deveres entre ambos.
Para o presente trabalho foi selecionado com base nas pesquisas e estudos realizado a apresentação dos principais pontos, julgados de maior relevância