Contraditorio no ip

2 palestra - O contraditorio no Inquerito Policial

Tese contra

Antes de entrar no assunto do contraditorio, deve-se definir o que vem a ser o inquerito policial.
Este consiste num procedimento administrativo realizado pela autoridade policial que visa juntar elementos que vao comprovar a materialidade de um delito, para que o titular da acao penal com essas provas consiga utiliza-las para embasar a acao, ou seja, para comprovar o delito.
O inquerito faz parte da fase preliminar da persecucao penal (fase investigativa). A "persecutio criminis" consiste no caminho necessariamente percorrido pelo Estado para encontrar o autor do crime; é a busca do Estado pela verdade do crime.
Quem atua nessa fase investigativa é a policia, que termina com o encaminhamento do inquerito ao judiciario. A policia é aquela que exerce o chamado "poder de policia". Pode ser dividida em dois ramos:
a) policia preventiva/ostensiva - é ela que geralmente esta presente quando um crime acontece. Tem o objetivo de intimar a pratica delituosa. Precisa sempre andar fardada, com carros estilizados, fazer rondas. Ela previne a ocorrencia de crimes. Atua antes do seu cometimento.
b)policia repressiva/judiciaria - é aquela que busca a existencia do crime, os indicios de autoria. Atua depois do cometimento do crime. Andam sempre a paisana. é a policia investigativa, aquela que realiza a investigacao do inquerito policial.
O IP possui as seguintes caracteristicas:
a) procedimento administrativo - é um procedimento pre-processual presidido por uma autoridade administrativa, esta que esta diretamente ligada ao poder executivo. Suas diligencias sao realizadas por uma autoridade policial
b) sigiloso - nao existe investigacao publica. Tem que ser sigilosa. Vale ressaltar que nao ha sigilo entre as partes que estao investigando.
c) escrito - é um procedimento escrito. Todas as pecas do IP serao reduzidas a termo e tem que ser rubricadas pela autoridade policial.
d) dispensavel - é um