constituição

Constituição de 1891: Liberdade

A elaboração da constituição de 1891 iniciou se na verdade no ano de 1889 e sua promulgação ocorreu um ano depois, após um período de longa negociação. Vigorou durante toda a república Velha e sua única alteração ocorrera em 1923.
Os principais autores foram o advogado e político brasileiro Prudente Morais e o diplomata Ruy Barbosa, sendo a primeira constituição do sistema republicano e a segunda da historia do Brasil.
Nossa constituição sofreu forte influencia da Constituição dos Estados Unidos da America, Constituição Federal da Suiça e Constituição da Republica Argentina, que possuía princípios como a descentralização dos poderes (distribuição de poder ) , implantação do modelo federalista e a maior autonomia aos Estados e Municípios ( a população escolhia seus representantes por meio do voto direto ).
Nessa época o Brasil possuía vinte Estados, que passaram então a possuir grande autonomia, podendo administrar seu sistema jurídico e fiscal.
O poder Moderador, que era o símbolo máximo da monarquia e de força coativa sobre os outros três poderes foi abolido. Os candidatos do poder Legislativo ( duas casas: Câmara dos Deputados e Senado ) e Executivo ( Presidente da Republica ) seriam eleitos através do voto direto, caracterizando-os então como representantes dos cidadãos.
Mesmo após concedida autonomia aos Estados, nosso sistema eleitoral era de exclusividade masculina, sendo o voto não secreto a todos aqueles que comprovassem sua alfabetização e fossem maiores de 21 anos, entretanto a péssima alfabetização no país ainda deixava grande partes dos brasileiros alheia ao pleito.
Definiu – se também a separação entre Igreja e Estado
Principais pontos da Carta :
Abolição das instituições monárquicas;
Os senadores deixaram de ter cargo vitalício;
Sistema de governo presidencialista;
O presidente da República passou a ser o chefe do Poder Executivo;
As eleições passaram a ser pelo voto direto, mas continuou a ser a