constituição
Estabelecida logo após dois anos da independência do Brasil. Para constituí-la houve um desacordo entre a Assembleia Constituinte e Dom Pedro I, pois a Assembleia divida entre o Partido Português que representado pelos comerciantes lusitanos apoiava um governo autoritário e aceitavam que o Brasil poderia ser recolonizado por Portugal, e o Partido Brasileiro que era composto pela elite latifundiária apoiava um regime liberal que lhe assegurasse participação política, com a maioria na assembléia o partido brasileiro apresentou a constituição para Dom Pedro I, que estabelecia o predomínio do parlamento sobre o imperador, liberdade econômica a iniciativa privada, entre outras coisas, mas o imperador com autoritarismo acabou fechando a assembleia constituinte e a constituição acabou sendo elaborada pelo Conselho de Estado, instituição criada pelo imperador, e foi imposta em março de 1824.
A constituição traz:
• O poder moderador como o mais importante estando acima do poder executivo, legislativo e judiciário. Esse poder era somente do imperador que poderia influenciar nas decisões tomadas entres os outros poderes.
• As províncias passam a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperados.
• As eleições passam a ser indiretas.
• Estabeleceu o catolicismo como a religião oficial do país.
• Previu a liberdade de cultos domésticos.
• Concedeu direito de votar e ser votado somente para os mais ricos, além do voto ser aberto.
• Determinou a monarquia constitucional e hereditária.
CONSTITUIÇÃO DE 1891:
Essa constituição foi elaborada no período republicano do Brasil. A partir da Guerra do Paraguai o exercito que percebeu seu grande peso político e social começaram a defender a ideia do positivismo, “Ordem e Progresso”, pois essa ideia admitia a república como um sistema político superior que lhes favorecia o reconhecimento e prestígio necessário, além da classe média que reivindicou a abolição da escravatura e a instauração desse novo