a luta pelo direito
634 palavras
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FICHAMENTO A LUTA PELO DIREITO
IHERING, Rudolf Von. A Luta Pelo Direito. 2 Ed. São Paulo: Martin Claret, 2009.
O livro a Luta pelo Direito é composto de cinco capítulos que estão relacionados, sendo essa uma obra originada de um seminário apresentado por Rudolf Von Ihering à Sociedade Jurídica de Viena, em 1872.
O autor acredita que o direito é uma antítese, pois possui um meio e um fim. O fim é a paz, e o meio para se atingir esse fim, a luta. Essa relação promove uma continua luta contra as injustiças. O direito é uma ideia prática e de força, é a razão pela qual a justiça tem em uma das mãos a balança e na outra a espada: para pesar o direito e para fazê-lo valer; o direito só é obtido quando há uma relação de equilíbrio entre a espada e a balança (‘A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é o direito impotente’).
Ao longo do livro, Ihering ressalta a existência de duas ideias sobre o direito: direito objetivo e o subjetivo. O direito objetivo se refere ás normas impostas pelo Estado e o direito subjetivo consiste no poder dado a um indivíduo de agir ou não para atender seus interesses.
O autor aborda a teoria de Savigny e Puchta sobre a origem do direito, se mostrando contrário a ela. A teoria trata o direito como algo que surgiu sem dificuldade, assim como a linguagem, não sendo necessária a luta. Já Ihering acredita que o direito surgiu através da luta e enfatiza ‘’[...] o nascimento do direito é sempre como o do homem – um parto doloroso e difícil’’. E quanto maior a dificuldade para se obter o direito, maior o amor do povo para sua defesa ‘’Forçoso é reconhecer-se que a energia e o amor com que um povo defende suas leis e seus direitos estão em relação proporcional com os esforços e trabalhos para alcança-los’’.
O uso do direito, para o autor, é uma escolha: ‘’Qualquer que seja a solução, deverá fazer um sacrifício – ou a luta sacrificará o direito à paz ou a paz ao direito’’. Portanto, pode-se manter sua