constitucional

COMO ESTUDAR DIREITO
CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS
PÚBLICOS

Professor: Sylvio Motta

Iniciando o planejamento....
1) Definir foco;
2) Coletar fontes;
3) Estabelecer metas;
4) Elaborar quadro de horários.

Fontes Informativas:
-Leitura da Constituição;
- Interpretação da Constituição;
- Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal;
- Doutrina (fontes bibliográficas);
- Leis;
- Direito Internacional Público.

Métodos de Estudo:
Teoria Geral

Direito Constitucional Positivo

Direito Constitucional Comparado

Questões literais X Questões jurisprudenciais
Segundo a Constituição aquele que é “civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei”. Diante disso, assinale a opção correta: a) É constitucionalmente aceitável que a lei venha a estabelecer qualquer hipótese de identificação criminal para aquele que já é civilmente identificado.
b) As normas de caráter restritivo devem observar o princípio da razoabilidade na sua acepção substantiva.
c) Em se tratando de crimes de menor potencial ofensivo não será admitida a identificação criminal em nenhuma hipótese.
d) É ato discricionário da autoridade policial estabelecer quem será identificado criminalmente.
e) Nenhum brasileiro nato poderá ser submetido a identificação criminal. Iniciando os estudos...
1º Estágio:
- Definir a área de interesse;
- Coletar editais passados;
- Definir disponibilidade de horários;
- Selecionar ambiente de estudos.

Iniciando os estudos...
2º Estágio:
Definir fontes de informação, observando os seguintes critérios:
a) Fontes bibliográficas são indispensáveis;
b) Divisão do tempo entre aulas (presenciais e/ou virtuais) e a consulta a fontes bibliográficas;
c) Jamais tente resolver questões sem, primeiro, estudar a teoria;
d) Faça sempre resumos do que estudou.

Iniciando os estudos...
3º Estágio:
- Resolva questões da Banca, divididas por tema do

programa;
- Resolva