Concurso pessoas

Concurso de pessoas
Introdução

O direito penal brasileiro define várias infrações penais que podem ser cometidas tanto por um único sujeito(pessoa) quanto aquelas que podem ser cometidas com a pluralidade de agentes. No primeiro caso são definidos como Unissubjetivos enquanto o ultimo são classificados como plurissubjetivos
No direito penal, concurso de pessoas é a união de duas ou mais pessoas para a pratica de um ilícito penal.
O código penal brasileiro trata do assunto em seu art.29,caput, que diz,que quem, de qualquer modo,concorre para o crime,incide nas penas a este cominadas,na medida de sua culpabilidade.
Requisitos:
Para que ocorra de fato o concurso de pessoas são necessários o preenchimento dos seguintes requisitos:
A] Pluralidade de agentes e de condutas
B]Relevância causal de cada conduta
C] liame subjetivo entre os agentes
D]Identidade de infração penal

A pluralidade de agentes pelo que o próprio nome sugere é a necessidade de ,no mínimo,duas pessoas colaborem para a realização da infração.
A relevância causal diz respeito em que todas as ações praticadas tenham nexo causal com o cometimento da infração
Ocorre o liame subjetivo quando exista vínculo psicológico ou normativo entre os diversos sujeitos da infração, de maneira a fornecer uma idéia de todo, isto é, de unidade na conduta delitiva. Exige-se, por conseguinte, que o sujeito manifeste, com a sua conduta, consciência e vontade de atuar em obra delitiva comum.
A identidade de infração penal quer dizer que os agentes ,unidos pelo liame subjetivo,devem querer praticar a mesma infração penal ,ou seja , tenham o mesmo objetivo.
Resumindo, ocorre o concurso de pessoas quando duas ou mais pessoas ,unidas pelo liame subjetivo,levarem a efeito condutas relevantes dirigidas ao cometimento de uma mesma infra cão penal.

Teorias sobre concurso de Pessoas

São várias as teorias a respeito da natureza do concurso de agentes quando se procura estabelecer se existe na hipótese um só