comportamento organizacional

1222 palavras 5 páginas
O que é Equidade:
Equidade significa o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais, e vem do latim “equitas”. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa.
A Grécia foi considerada o berço da equidade, porque ela não excluía o direito escrito, apenas o tornava mais democrático, e teve também um papel importante no direito romano.
Equidade no Direito
Equidade é uma forma justa da aplicação do Direito, porque é adaptada a regra, a uma situação existente, onde são observados os critérios de igualdade e de justiça. A equidade não somente interpreta a lei, como evita que a aplicação da lei possa, em alguns casos, prejudicar alguns indivíduos, já que toda a interpretação da justiça deve tender para o justo, para a medida do possível, suplementando a lei preenchendo os vazios encontrados na mesma.
O uso da equidade tem de ser disposta conforme o conteúdo expresso da norma, levando em conta a moral social vigente, o regime político do Estado e os princípios gerais do Direito. A equidade em síntese, completa o que a justiça não alcança, fazendo com que a aplicação das leis não se tornem muito rígidas onde poderia prejudicar alguns casos específicos onde a lei não alcança.

Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Ela é uma forma de se aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes.
Essa adaptação, contudo, não pode ser de livre-arbítrio e nem pode ser contrária ao conteúdo expresso da norma. Ela deve levar em conta a moral social vigente, o regime político Estatal e os princípios gerais do Direito. Além disso, a mesma "não corrige o que é justo na lei, mas completa o que a justiça não alcança" 1 .
Sem a presença da equidade no ordenamento

Relacionados

  • Comportamento organizacional
    15190 palavras | 61 páginas
  • Comportamento organizacional
    4010 palavras | 17 páginas
  • Comportamento Organizacional
    22760 palavras | 92 páginas
  • Comportamento Organizacional
    1844 palavras | 8 páginas
  • Comportamento organizacional
    1400 palavras | 6 páginas
  • Comportamento organizacional
    965 palavras | 4 páginas
  • Comportamento organizacional
    1045 palavras | 5 páginas
  • Comportamento organizacional
    578 palavras | 3 páginas
  • Comportamento organizacional
    1110 palavras | 5 páginas
  • Comportamento Organizacional
    853 palavras | 4 páginas