Coisa Julgada

TRABALHO DE DIREITO
COISA JULGADA
Sumario
Introdução _________________________________________________03
Tema______________________________________________________04

INTRODUÇÃO
Coisa julgada é o ato da sentença judicial onde não cabem mais recursos, há dois tipos de coisa julgada a formal e material, a coisa julgada formal se torna imutável a decisão apenas no processo, a coisa julgada material torna a decisão imutável. Sua origem foi no direito romano, onde era justifica por razões de ordem pratica.

Coisa julgada formal tem como característica a impossibilidade de modificar uma sentença em um mesmo processo, isto é, toda decisão do juiz se torna imutável após a decisão de tal, isto significa que o juiz depois de tomar uma decisão não pode mais modificá-la, mesmo que ele se contradiga na sua própria decisão não poderá voltar atrás.
Mas só tem eficácia dentro do processo em que surgiu, com isso, não repele que o tema possa ser novamente discutido ou até agitado em nova relação processual. Todas as sentenças fazem utilização da coisa julgada formal, mesmo que a decisão não tenha sido tomada por ambas as partes, isto faz com que se pré determine uma posição sobre o julgamento, com isso faz com que o lado em que não apresenta tudo o que o juiz faz obrigação, determina um certo resultado no processo fazendo com que a outra parte tenha que abrir um novo processo contra o outro lado.
Coisa julgada material é a impossibilidade de alteração da sentença no mesmo processo ou até em outro, com isso permite que o Judiciário possa tomar sua decisão definitiva sobre o assunto processual, esse tipo de sentença não pode ser modificado nem pelo Juiz que esteja relacionado ao processo, nem ao menos por outro Juiz, por não poder abrir um novo processo com mesmo objeto, depois de tomada uma decisão não pode mais se voltar atrás, isto faz com que não haja uma discussão eterna sobre aquele assunto, onde já há uma análise completa sobre os fatos.
Ocorre coisa julgada