Civil Ll

Faqui – Faculdade Quirinópolis

Direito Civil 2
Elementos Estruturais do Negócio Jurídico
Escada Ponteana
Planos de Existência, Validade e Eficácia
(Plano de Existência – elementos)
Outubro de 2013

Marcelo Divino de Oliveira

Elementos Estruturais do
Negócio Jurídico
Elementos Essenciais

Elementos Naturais

Elementos Acidentais

Imprescindíveis à existência do ato negocial.

Decorrem do próprio Negócio
Jurídico. Estão implícitos no negócio jurídico sem que haja necessidade de menção expressa. Ex. Compra e Venda
- para comprador – dar garantia do cumprimento do contrato – art. 477 CC.
- para vendedor – responde pelos vícios redibitórios ou riscos da evicção.

São estipulações ou cláusulas acessórias que modificam uma ou algumas consequências naturais do negócio entabulado.

Se dividem em:

Genéricos – agente capaz, objeto lícito e forma. (art. 104
CC).
Específicos/Particulares
–
pertinentes a determinado negócio jurídico.

Marcelo Divino de Oliveira

Escada Ponteana
Teoria criada pelo civilista Pontes de Miranda, o qual concebia que o Negócio
Jurídico é construído em três planos:

PLANO DA EFICÁCIA
PLANO DA VALIDADE
PLANO DA EXISTÊNCIA
Marcelo Divino de Oliveira

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EFICAZ
VALER
EXISTIR
Ex. Contrato de Educação
Acadêmico x Faculdade

Ex. Contrato de Educação

Acadêmico – estar presente às aulas
Faculdade - propiciar conteúdo ao acadêmico

Ex. Contrato de Educação
Acadêmico – estar presente às aulas
Faculdade - propiciar conteúdo ao acadêmico

NÃO SIGINFICA
ÊXITO AO TÉRMINO DO
CURSO POIS
...
Marcelo Divino de Oliveira

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Ex. Aula dia 24-02-2012 - 2º Período de Direito - Direito Civil II

Marcelo Divino de Oliveira

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PLANO DA EXISTÊNCIA

Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:
I - agente capaz;
II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III - forma prescrita ou não defesa em lei.

Marcelo Divino de Oliveira

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PLANO DA EXISTÊNCIA

AGENTE CAPAZ

Para que um contrato seja válido, o