ciivil

284 palavras 2 páginas
10. CLASSIFICAÇÃO
A. Bilaterais / unilaterais.
B. Onerosos / gratuitos.
C. Comutativo / aleatório.
Comutativo – as obrigações são previamente conhecidas.
Aleatórios – as obrigações não são plenamente conhecidas.
D. Execução imediata, diferida e sucessiva.
E. Formais / não formais.
F. Principais / acessórios.
G. Típicos / atípicos
H. Consensuais / reais
I. Paritários / adesão
J. Preliminares / definitivos

11. EFEITOS
- Vinculo jurídico;
- Irretratabilidade (desfazimento unilateral)
- Intangibilidade (alteração unilateral: condições, prazos, valores etc )
- Relatividade quanto ás partes
- Estipulação em favor de terceiro
* Vantagem a terceiro
12. VÍCIOS REDIBITÓRIOS
- Defeitos ocultos da coisa
- Contrato comutativo
- Redibir = anular judicialmente o contrato
- Instrumento = ação redibitória
- Prazos – art. 445 CC
13. EVICÇÃO
- Art. 447 CC
- Perda da coisa (objeto)
- Decisão judicial
- Motivo jurídico anterior
- Evicto / Evictor /Alienante
14. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
- Deveres de conduta, art.186 CC
- Descumprimento total ou parcial
- Prejuízo à outra parte
A) Requisitos
- Antijuridicidade
- Imputabilidade
- Nexo causal
B) Contrato preliminar
Analise dos art. 462-463 CC
15. EXTINÇÃO
A) Formas :
1) Resilição – art. 472 CC
a. Bilateral = distrato
b. Unilateral – art. 473 CC
- Denúncia notificada
- Sem justificativa
2) Resolução
a. Cláusulas:
* Resolutiva expressa
* Resolutiva tácita – 474 CC
* Inexecução involuntária
* Onerosidade excessiva – art. 478 Requisitos
- Imprevisibilidade
- Extraordinariedade
* Obs.: trabalhar texto / leitura COMPRA E VENDA
1. NOÇÕES GERAIS
- Art. 481 CC
2. ELEMENTOS
A. Consentimento
- Aquisição da coisa
- Transferência do preço
B. Preço
- Em dinheiro
- Determinado ou determinável
- Exceção: art. 489 CC
C. Coisa
- Atual / futura
- Exceção: art. 497 CC

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