Cidadania e Populismo - Vargas

2945 palavras 12 páginas
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RESUMO
Este projeto de pesquisa tem como objetivo principal apontar e analisar a influência da inversão e suas causas na implantação dos direitos de cidadania durante o desenvolvimento do populismo no Brasil. O estudo buscará classificar os vários direitos que compõem a cidadania, examinar os fatores políticos e históricos em sua construção no Brasil, identificar as bases do populismo brasileiro e, ainda, como estas se relacionam aos direitos civis, políticos e sociais. Para entender esse comportamento, utilizaremos como base teórica o estudo do sociólogo britânico Thomas Humprey Marshall, o historiador José Murilo de Carvalho e outros historiadores brasileiros que já possuem pesquisas sobre este assunto. A partir da análise da composição dos direitos de cidadania plena descritas por Marshall, focarei a pesquisa na transposição e seus efeitos na organização dos direitos de cidadania durante o governo populista, e aduzir o impacto que essa inversão causou no desenvolvimento da cidadania após a redemocratização e no surgimento do populismo no Brasil.
Palavras-chave: Cidadania Plena, Cidadania Passiva, Populismo no Brasil, Direitos Civis, Direitos Sociais, Direitos Políticos.

1. INTRODUÇÃO
T. H. Marshall em seu estudo Citizenship and Social Class (1950), buscou conceituar elementos que aceitassem a desigualdade quantitativa ou econômica, porém condenava a diferenciação ou desigualdade qualitativa entre os homens. [...] há uma espécie de igualdade humana básica associada com o conceito de participação integral na comunidade, ou seja, cidadania, o qual não é inconsistente com as desigualdades que diferenciam os vários níveis econômicos na sociedade. Em outras palavras, a desigualdade do sistema de classes sociais pode ser aceitável desde que a igualdade de cidadania seja reconhecida. (MARSHALL, 1967, p. 62)

Com base nas informações citadas, torna-se visível a importância de distinguir e examinar os diferentes elementos de cidadania

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