Caso Concreto Constitucional 2 aula 3

Aula 3

Objetiva 1

1- certa
2- errada
3- errada - passa para o supremo. art. 34, 36
4- certa - pode haver fusão, cisão, desmembramento, contanto que haja respeito.

Objetiva 2

1- errada - princípio da indisolubilidade - art. 166 ou 161
2- errada - facultado não art. 34
3- certa - art. 11, p.u.. adct
4- errada - Independentemente de autorização (não está de acordo com o art. 137 cf)

Caso Concreto

Aprovação do novo Estado desde que cumpra com as regras das determinações do art. 18, p. 3º
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Objetiva 1

1- certa
2- errada
3- errada - passa para o supremo. art. 34, 36
4- certa - pode haver fusão, cisão, desmembramento, contanto que haja respeito.

Objetiva 2

1- errada - princípio da indisolubilidade - art. 166 ou 161
2- errada - facultado não art. 34
3- certa - art. 11, p.u.. adct
4- errada - Independentemente de autorização (não está de acordo com o art. 137 cf)

Caso Concreto

Aprovação do novo Estado desde que cumpra com as regras das determinações do art. 18, p. 3º
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Objetiva 1

1- certa
2- errada
3- errada - passa para o supremo. art. 34, 36
4- certa - pode haver fusão, cisão, desmembramento, contanto que haja respeito.

Objetiva 2

1- errada - princípio da indisolubilidade - art. 166 ou 161
2- errada - facultado não art. 34
3- certa - art. 11, p.u.. adct
4- errada - Independentemente de autorização (não está de acordo com o art. 137 cf)

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Aprovação do novo Estado desde que cumpra com as regras das determinações do art. 18, p. 3º
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1- certa
2- errada
3- errada - passa para o supremo. art. 34, 36
4- certa - pode haver fusão, cisão, desmembramento, contanto que haja respeito.

Objetiva 2

1- errada - princípio da indisolubilidade - art. 166 ou 161
2- errada - facultado não art. 34
3- certa - art. 11, p.u.. adct
4- errada - Independentemente de autorização (não está de acordo com o art. 137 cf)

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Aprovação do novo Estado desde que