Casamento Homoafetivo

389 palavras 2 páginas
A homoafetividade sempre existiu e sempre ira existir.Muitas pessoas rejeitam o individuo que faz essa escolha ,mas nos tempos de hoje é uma realidade que não da para ficar mais escondido.
A falta de inclusão no sistema jurídico impede o reconhecimento de direitos e favorece a homofobia.
Ainda assim ,se tomar como base os princípios constitucionais,bem como que a sociedade brasileira de acordo com a Carta Magna,quer ser livre,justa,fraterna,solidária,aberta,pluralista,igualitária,visando o combate de todas as formas de preconceito,faz-se necessário,acatar os direitos de todos os indivíduos que dela fazem parte ,até porque ,segundo Dias(2004).”as normas ,constitucionais que consagram o direito à igualdade ,proíbem descriminar a conduta afetiva no que respeita a inclinação sexual.Portanto[...]rejeitar a existência de uniões homossexual é afastar o principio insculpido no inciso IV art.3ºda Constituição Federal:é dever do estado promover o bem de todos,vedada qualquer discriminação,não importando de que ordem ou tipo”(Dias,2004).
Como hipótese de nulidade,o requisito de diversidade de sexo entre os nubentes[...].Portanto,[...]definir o casamento como entidade familiar exclusivamente,heterossexual não afasta a possibilidade de existência de outro modelo familiar[...]ao instituto do matrimônio,ou seja,a união homoafetiva”.
No artigo 1514 do código civil,pois,primeiro,que a lei não proíbe o casamento entre homossexuais.Segundo,que ela,teoricamente,também não menciona o sexo dos noivos.E isto vale para o Código Civil,bem como para a Carta Magna .Além do mais,verifica-se que nem mesmo a teologia cristã menciona qual o sexo que os nubentes devem ter ao contrair casamento,pois,a “Constituição Gaudium et Sped,,de 1965 ,diz expressamente:”o matrimônio,[...]não foi instituído apenas para o fim da procriação”.E acentua que[...]consiste na expressão de um amor:esta afeição se exprime e realiza de maneira singular pelo ato próprio do matrimônio.Por isso,os atos pelos quais

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