Carreira pública
Clovis Bueno de Azevedo e Maria Rita Loureiro
RSP Revista do Serviço Público Ano 54 Número 1 Jan-Mar 2003
Introdução
Na temática da reforma da Administração Pública, importante questão refere-se ao modelo de carreira mais compatível com as novas funções do Estado, nesta era de economia globalizada e de maiores exigências de eficiência e flexibilidade na gestão dos aparatos governamentais. A maioria dos estudos tem afirmado que o modelo burocrático, freqüentemente identificado também como weberiano, não é mais adequado e que, para se alcançarem eficiência, agilidade e flexibilidade na gestão pública, faz-se necessária a substituição da administração burocrática, vista como excessivamente formalista, autocentrada e ineficiente, por novo modelo de administração, definido como gerencial1 (Presidência da República, 1995; Bresser Pereira, 2001; CLAD, 2000; Cunill, 2000). Sustenta-se, por exemplo, que o funcionamento da máquina administrativa estatal com base em procedimentos de recrutamento e carreira excessivamente formais e em critérios rígidos de controle e avaliação do desempenho dos funcionários públicos não mais atende à necessidade de prestação eficiente dos serviços públicos, demandados crescentemente pela população. Procuramos discutir aqui essas idéias, mostrando que elas são verdadeiras apenas parcialmente. O primeiro equívoco cometido pelos que defendem a substituição do modelo burocrático é não levar em conta que a realização histórico-concreta deste tipo ideal, na acepção metodológica de Weber, não tem sido, às vezes, bem-sucedida e, muitas vezes, nem sequer concretizada, especialmente em países como o Brasil, em que o patrimonialismo, o clientelismo e outras formas de dominação tradicional não foram completamente superados. Ao contrário, tais formas tradicionais
Clovis Bueno de Azevedo e Maria Rita Loureiro são professores da Escola de Administração de Empresas