CAMBIARIO

CAMBIÁRIO

Livros: Gladston Mamede (curso de direito empresarial brasileiro – títulos de crédito – v. III), Marlon Tomazetti (títulos de crédito), Fábio Ulhoa, Waldo Fázzio Júnior (Manual de direito comercial).
Livros específicos: Wilie Duarte Costa (títulos de crédito), Luiz Emygdio Rosa (títulos de crédito).

Os títulos de crédito existem em várias espécies: cheque, duplicata, nota promissória, etc.
Títulos de crédito:
a) Noções e características: o direito aplicado aos títulos de crédito é o direito cambiário. Esse direito possui essa expressão porque cambiar é trocar. É a possibilidade de câmbio e troca no sentido de transição. A natureza dos títulos de crédito é a circulação do direito que está contido no título de crédito. Hoje não faz mais sentido falarmos em sociedade comercial, e sim, sociedade empresária. A tentativa do legislador foi reunir em um único documento a disciplina desse direito empresarial, por essa razão, o CC passou também a tratar os títulos de crédito. Os títulos de crédito têm uma disciplina particular, em relação ao direito civil.
Crédito
Conceito: há uma diferença entre título e crédito. O crédito decorre da expressão credere, que é creditar e confiar. Ainda que essa confiança não seja de maneira concreta. De um lado tem o credor, de outro tem o devedor. O crédito é a possibilidade de deferimento no tempo de cumprimento da obrigação. Tem as garantias pessoais (não reais) do título de crédito. É a possibilidade de o devedor cumprir a sua obrigação em momento posterior a realização de determinado negócio jurídico.
Histórico: as origens do direito comercial remetem às origens do próprio homem. Os grandes mercados, antes mesmo das negociações por escambo, são próprios da sociedade econômica. Dificilmente encontramos uma sociedade que não faculte o crédito, pois é algo que interessa a todos. Ex: parcela de um pagamento.
Características: a execução caia sobre a pessoa do devedor antigamente, para posteriormente cair sobre o