Caducidade

Caducidade é a perda do direito ao uso da marca, da patente ou da localização geográfica, por mal ou não utilização do título.
Patente.
Autorização dada pelo Estado que garante ao titular a exclusividade para explorar sua criação na forma comercial. Só pode ser requerida nos casos de invenção ou modelo de utilidade. A primeira diz respeito a algo que nunca foi criado enquanto que a segunda, é um aperfeiçoamento de algo já existe. Uma melhoria, inovação ou algo que o valha.
Caducidade da patente
Ocorrerá caducidade de patente em três momentos:
a) Renúncia de direitos industriais: que só não pode ser feita se, por exemplo, houver relação de licenciatura compulsória (situação em que o titular da patente não está atendendo ao mercado e de forma compulsória é obrigado a licenciar a exploração do modelo de utilidade ou invenção a terceiros.
b) Falta de pagamento da taxa do INPI, também conhecida por retribuição anual;
c) Falta de representante no Brasil, o titular da patente mora no exterior.
A licenciatura compulsória da patente é concedida a fim de prevenir o mau uso ou não uso por parte do titular. Portanto, antes de se solicitar a caducidade, deve-se antes entrar com pedido de licença compulsória.

Localização Geográfica
A localização geográfica atrela ao produto além de identidade própria, conferindo ao produto características de sua localização o que faz com que tenha uma ligação com sua origem. Protege o produto de futuras comparações com outros produtos similares que possam descaracterizá-lo, ou fazê-lo perder sua confiabilidade.

Caducidade da Localização Geográfica
O registro da localização geográfica pode vir a caducar quando a denominação ou a indicação geográfica se tornar numa simples nominação genérica de um sistema de fabricação ou de um tipo determinado de produtos.

Marca É a representação simbólica pela qual uma empresa vai ser identificada. Uma palavra, um símbolo, algo do gênero que represente simbolicamente a instituição.