Cabe Coautoria E Participa O Em Crimes Culposos
Professora: Antonieta Araujo.
Disciplina:Teoria da Pena. 3°Período de Direito- Noturno. Sala
Alunos:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cabe Coautoria e Participação em Crimes Culposos?
Verificado autores como André Estevam e Victor Eduardo, Nucci, e Greco, além de pesquisas em sites como Jus Brasil, Jus.com e outros; pudemos notar que o posicionamento de que seria possível sim (embora com algumas divergências) a existência de Coautoria em Crimes Culposos, enquanto não se reconhece a possibilidade da Participação em Crimes Culposos no ordenamento brasileiro.
Quanto à Coautoria, os autores afirmam que os crimes culposos decorrem do descumprimento da responsabilidade material de cuidado, zelo e atenção, que resultariam em danos à terceiros causados por atos de negligência, imprudência e imperícia. É citado o exemplo de um par de trabalhadores, que, ordenados por seu superior, apanham e atiram uma placa de madeira pela janela, a qual resulta em lesões à um transeunte.Nesse caso não houve um autor principal e secundário em relação ao acontecimento,instigação, etc. E para ambos houve confluência de vontades e ausência de previsão, o qual, segundo a teoria monista que atribui aos agentes do mesmo crime a autoria deste, cada um será caracterizado coautor nesse crime de culpa.
Quanto à Participação, esta se presume a intenção ou consciência daquilo que se faz, ou seja, alguém que incite ou tome parte em algum ato lesivo.Sendo dessa forma, dois amigos que estivessem num carro, e o carona insista com o motorista que acelere além do que é seguro/permitido, e nessa pressa ocorra um acidente, o carona não teria a intenção de que se