Ação Reivindicatória Petição Inicial
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Doutora, tenho um terreno na praia Brava em frente ao mar com escritura pública, RGI e pago IPTU tudo certinho como deve ser. Mês que vem meu filho Pedro se casa com sua noiva Tatiana e pra poder dar um presente bacana pra eles, resolvi vender o terreno e dar o dinheito ao casal, para poderem então comprar algum imóvel aqui pela ilha mesmo. Nesta segunda-feira, dia 17 de novembro, peguei todos os documentos e levei a uma imobiliária para uma avaliação de quanto valia o terreno e até aí tudo se encaminhou bem. Como ha anos eu não ia ao local, passei na prefeitura apenas por desencarno de consiência e aí veio a surpresa: no meu tarreno havia construída uma sociedade esportiva chamada Brava Esporte Clube, com salão de festas, quadra de tenis, piscina, campo de futebol e tudo mais. Fiquei realmente muito irritado e temo que não seja resolvido até a semana do casamento, quando eu pretendo dar o presente. Peço que me ajude o mais rápido possível a recuperar meu terreno.
Nós poderíamos entrar com ação de reintegração de posse ou ação reivindicatoria, como meu cliente tem título de dominio do imovel, atraves de escritura publica de compra e venda devidamente averbada junto a matricula 105.275 do registro de imoveis, optamos pela ação reivindicatoria com pedido de tutela antecipada para retirada imediata do imovel já que o requerente é o legítimo proprietário do terreno urbano injustamente ocupado pelo requerido, conforme se constata através da escritura pública. Além disso, é oportuno salientar que o requerente está sendo privado de usar, dispor e gozar do terreno urbano do qual é proprietário em virtude da posse injusta do requerido, vislumbra-se, assim, o fundado receio de dano irreparável ao mesmo, levando em consideração ainda o fato de que o requerido passou a edificar uma sociedade esportiva na área de propriedade do requerente