Ação - Queixa Crime

709 palavras 3 páginas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto do Estado de São Paulo.

Patrício, nacionalidade, estado civil, presidente do sindicato dos empregos de Ribeirão Preto, ___, inscrito no CPF nº __ , portador da cédula de identidade RG nº___, residente na Rua ___, nº ___, bairro ___ na cidade de ___, estado ___, vem por seu advogado que a esta subscreve, a presença de Vossa Excelencia, com fundamentos nos artigos 138 e 140 do Código Penal propor a seguinte,

QUEIXA CRIME contra,

JOSÉ ( nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº __, portador da cédula de identidade RG nº ___, residente e domiciliado a Rua ___, nº ___, bairro ___, na cidade de ___, estado ___, CLÁUDIO ( nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº __, portador da cédula de identidade RG nº ___, residente a Rua ___, nº ___, bairro ___, na cidade de ___, estado ___ e JOÃO ( nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº __, portador da cédula de identidade RG nº ___, residente a Rua ___, nº ___, bairro ___, na cidade de ___, estado ___, pelos fatos e fundamentos que passo a expor:
I - DO FATO

Patrício, presidente do sindicato dos empregados de Ribeirão Preto teve a honra tisnada pelos adversários políticos José, Cláudio e João. Os respectivos querelados fazem habitualmente campanha contrária a gestão e enviaram cartas circulares aos associados do sindicato, durante o mês de Dezembro de 2013, fazendo acusações a pessoa do presidente. Na presente, afirmavam que não prestava contas adequadamente, que é desonesto, bandido e que havia se apropriado do dinheiro da categoria.

II- DO DIREITO

a) DO CRIME DE CALÙNIA
Conforme já citado, os querelados de acordo comum e consciente, imputaram crime falsamente ao querelante, acusando-o de “apropriar de dinheiro da categoria".
E uma vez demonstrada a

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