Avaliação do Impacto Ambiental

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

A avaliação de impacto ambiental (AIA) pode ser definida como estudos realizados para identificar, prever, interpretar e prevenir os efeitos ambientais que determinadas ações, planos, programas ou projetos podem causar à saúde, ao bem-estar humano e ao ambiente, incluindo alternativas ao projeto ou ação, e pressupondo a participação do público. (BOLEA; 1984)

Ha 3 fases para estabelecer as funções e objetivos da AIA Identificação - são caracterizados a ação proposta e o ambiente a ser· afetado. Nesta fase deve ser feita a identificação das ações e dos impactos a serem investigados, a análise das relações entre os fatores ambientais, a definição de indicadores ambientais e a medição dos impactos; Predição - é feita a predição das interações entre fatores e da magnitude dos impactos; Avaliação - é feita a interpretação, a análise e a avaliação. Nesta fase são atribuídos aos impactos, ou efeitos, parâmetros de importância ou de significância, sendo comparadas e analisadas algumas alternativas.

Existem vários obstáculos e dificuldades para o desenvolvimento dessas atividades. O primeiro decorre da própria conceituação de impacto ambiental, que pode ser definido como "a diferença entre a situação do meio ambiente (natural e social) futuro, modificado pela ação, e a situação do meio ambiente futuro, sem o projeto" (Bolea, 1984).

Devido à complexidade e à inter-relação dos ecossistemas, bem como à dinâmica da propagação dos impactos no tempo e no espaço, sua identificação se apresenta como tarefa pouco trivial. Outra dificuldade deve-se ao fato de alguns efeitos apresentarem caráter quantitativo, enquanto outros são essencialmente qualitativos, o que leva ao risco de se desprezar o que não se consegue quantificar (Magrini; 1990)

Em seguida, podem-se ressaltar as deficiências instrumentais e metodológicas existentes para predizer respostas dos ecossistemas às atividades humanas, sendo