Avaliação de impactos ambientais
1 INTRODUÇÃO O diagnóstico ou os estudos básicos, vem ocupar posição central na seqüência de um EIA; à partir dele é que se realizam todos os demais estudos; vem descrever e analisar os fatores ambientais e suas interações de modo a caracterizar a situação ambiental da área de influência, antes da implantação do projeto; deve ter ênfase quantitativa; As funções dos estudos de base, são: Estabelecer a situação ambiental da área; Fornecer informações necessárias para etapas posteriores da AIA; Contribuir para a definição dos programas de gestão ambiental; Estabelecer base de dados para futura comparação da situação do empreendimento.
2 CONHECIMENTO DO MEIO AFETADO Quanto mais se conhece o ambiente, maior a capacidade de se prever impactos; quanto menos se conhece o ambiente, maior o potencial de um empreendimento causar impactos.
3 PLANEJAMENTO DOS ESTUDOS Deve-se definir que dados são necessários; onde e como obtê-los; espaço temporal (época ou freqüência). A metodologia para a coleta deve ser descrita, observando a natureza dos dados, se provenientes de inventários ou amostragem, de séries temporais ou amostras únicas. O meio antrópico é onde se acha maior abundância de dados secundários. No caso para se obter dados primários (meio socioeconômico), deve-se definir o tipo de abordagem –
tecnocrática (comunidade é objeto de análise) / participativa (impactos apreendidos à partir visão da população). A área de estudo deve ser delimitada previamente, observando-se que para o estudo de impactos sobre meio físico/biótico, a melhor unidade de análise é a bacia hidrográfica; já para impactos socioeconômicos – o município. Não confundir área de estudo com área de influência do empreendimento. A duração dos estudos será determinada pelas necessidades de amostragem e características sazonais de certos fenômenos.
4 ESTRUTURA / CONTEÚDO DO DIAGNÓSTICO O padrão é a divisão do ambiente em três compartimentos – físico, biótico e antrópico