Avaliação de juri perante a caso de crime bagatela
Entendemos que o Juiz Rafael Gonçalves de Paula, agiu dentro da jurisprudência, para finalizar este caso, onde é apontado estatutos que articulam as regras da lei, com raras referências a situações factuais. Pra isso ele usa o atual sistema econômico do país, mais podemos ir mais além e analisar as principais situações ecôniomicas do estado de Tocantins onde foi registrado o furto, onde no dia 15 de Março do corrente ano, o governo de Tocantins lança o plano “ Tocantins sem Miséria “ com o objetivo de superar a extrema pobreza reduzindo as desigualdades sociais, garantir e elevar a renda per capta, dar acesso aos serviços públicos de assistência social, segurança alimentar e nutricional, habitação e saneamento, educação e saúde, além de oportunizar a inclusão produtiva rural e urbana visando a geração de emprego e renda por meio da economia solidária.
Segundo maiores informações o programa ! Tocantins sem Miséria “será as famílias com renda igual ou inferior a R$ 70 reais cadastradas no CadÚnico - Cadastro