ausencia prova condenação

Ementas Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI

AUSÊNCIA DE PROVAS
Ementa: Representação por suposta adulteração de documentos. Inconsistência de provas. Representação sem prova material para configurar fato antiético deve ser indeferida. Improcedência. Arquivamento. (Processo Disciplinar n° 3142/465/10– TED, julgado em 29/11/12 – Relator: Adv. Eusébio de Tarso Vieira Sousa de Holanda – Presidente: Cons. Dr. Afonso Teles Coutinho).

EMENTA: Ausência de provas. Representação sem prova material para configurar fato antiético deve ser indeferida. Indeferimento liminar. Inteligência dos arts. 73, §2º, EAOAB e art. 51, §2º do CED. ( Representação n° 2258/130/09 – TED, julgada em 28/02/13. Relator: Adv. Hilbertho Luís Leal Evangelista. Conselheiro Dr. Eusébio de Tarso Vieira Souza de Holanda – Presidente).

EMENTA: Ausência de provas. Representação sem prova material para configurar fato antiético deve ser indeferida. Improcedência da representação. (Representação n° 2900/160/09 – TED, julgada em 26/03/2013. Relator: Adv. João Batista de Freitas Júnior - Conselheiro Dr. Eusébio de Tarso Vieira Souza de Holanda – Presidente).

EMENTA: AUSÊNCIA DE PROVAS. Representação sem prova material que comprove o alegado pelo representante. Exclusão do pólo passivo dos representados que à época do fato eram apenas Bacharéis em Direito. Improcedência da representação. (Sala das Sessões do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Piauí, em Teresina, 23 de maio de 2013. Representação n° 1214/108/08 – TED. Relator: Adv. Edvar José dos Santos. Conselheiro Dr. Eusébio de Tarso Vieira Souza de Holanda – Presidente).

EMENTA: REPRESENTAÇÃO – EXTINÇÃO-PARECER PRELIMINAR-AUSÊNCIA DE PROVAS-APLICA-SE O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO – Extingue-se a representação preliminarmente quando a parte deixa de trazer aos autos provas robustas que comprovem a conduta desidiosa e antiética da advogada. Quando as provas geram dúvidas quanto à conduta da